Conteúdos do módulo 10

Módulo 10 - Direito Social

Conteúdos

• Direitos sociais

- Definição;

- Tipos de direitos sociais; 

  * Direitos sociais de carácter universal (Direito ao trabalho, à educação, à segurança social; à protecção na doença; à habitação; ao ambiente)

  * Direitos sociais das instituições (Direitos das famílias, dos grupos religiosos, da escola)

  * Direitos de certas classes (Direitos dos trabalhadores, da mulher, da criança, dos deficientes, dos idosos, das minorias étnicas, etc)

• O exercício dos direitos sociais 

- As funções sociais do estado

  * O estado enquanto responsável por assegurar a concretização dos direitos sociais 

- Limitações ao exercício dos direitos  sociais

  * Limitações face à economia e politica dos diferentes estados

  * Limitações face à dominância social entre diferentes grupos